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Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Maio de 2022 - 16:57

Anistia, indulto e graça

São formas de extinção da punibilidade constantes no artigo 107, II do Código Penal brasileiro. São
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 12:18

Dia Internacional contra a Corrupção propõe reflexão sobre o tema e engajamento na luta, destaca advogada

. A data sugere uma série de reflexões sobre o problema, que não é exclusivamente brasileiro, e
Legislação » Leis Publicado em 29 de Maio de 2018 - 10:49

LEI Nº 13.668, DE 28 DE MAIO DE 2018

ambiental e sobre a contratação de pessoal por tempo determinado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Julho de 2017 - 11:51

Direito à Saúde na ordem do dia: obstáculos para a concretização do Estado Mínimo de Saúde

Estado brasileiro, indicando os aspectos negativos dessa questão, que vem a prejudicar, sobretudo os mais pobres.
Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Junho de 2014 - 13:10

Legitimidade para a ação civil pública: Aspectos relevantes da representatividade das associações

sistema brasileiro, em seguida, apontam-se os entes legitimados da Lei nº. 7.347/85, para, então
Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2012 - 12:35

Lei nº 12.694, de 24 de Julho de 2012

, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e dá outras providências
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00

A supremacia da Constituição Brasileira e o ativismo judicial

pela PUC-SP. Sócio mantenedor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (IBEC). Professor
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.355, de 17 de janeiro de 2008

Unidos da América no território brasileiro, e de estabelecer procedimentos para instalação e
Doutrina » Comercial Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00

Empresa familiar e franquia empresarial. A responsabilidade solidária pelo pagamento dos créditos trabalhistas em hipóteses de verificação de grupo econômico Empresa familiar e franquia empresarial - A responsabilidade solidária pelo pagamento dos créditos trabalhistas em hipóteses de verificação de grupo econômico

de Comércio. Membro e Professor do Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas em Ciências Políticas
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00

Justiça do Trabalho - Nada mais, nada menos

), gestão 2005-2007. Diretor Científico do Núcleo de Estudantes Luso-Brasileiro (NELB), ligado à
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 14:15

Policiais ameaçam ?relaxar? segurança na Copa se PEC 300 não valer

"Sem aumento, não haverá policial que se anime a enfrentar black blocs nas ruas", dizem o sindicalistas. PEC 300 já foi aprovada em primeiro turno pela Câmara, mas precisaser aprovada em segundo turno para chegar ao Senado
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 09:45

Dirigente de sindicato de outra base territorial não consegue estabilidade

A Justiça Trabalhista não reconheceu a estabilidade provisória de um dirigente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Curtimento de Couros e Peles de Ivoti (RS), porque a empresa em que trabalhava está estabelecida fora da base territorial da entidade.
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 16:06

Crise Institucional dos Três Poderes e os Reflexos no Direito Penal

deixada por Montesquieu para evitar a tirania do soberano estatal. No território brasileiro, não
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2017 - 16:56

Teoria da reserva do possível à luz do STF: a fundamentalidade do Direito à Saúde como argumento justificador ao afastamento da reserva do possível

razoabilidade. Portanto, o princípio da reserva do possível foi aderido também ao direito brasileiro por
Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 13:10

Reticências republicanas...

aceitação das elites e concretizada pela força da espada do Exército brasileiro, garantindo todos os
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 12:09

Os Miseráveis e a Justiça Social no Brasil

sobre a Justiça Social e todo aparato estatal no ordenamento brasileiro contemporâneo destinado à defesa
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00

A constitucionalidade do art. 492, § 1º, do Código de Processo Penal

- 2ª Fase, pela mesma Editora. Co-autor do livro Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana, sob a
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00

A inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da culpabilidade no crime de apropriação indébita previdenciária

-professor do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT. Membro da International Fiscal Association - IFA.
Array Publicado em 2006-05-17T04:00:00+00:00

Ilegalidade de presumir-se depósitos bancários como enriquecimento ilícito do agente público para fins de improbidade administrativa.

-Americano de Direito Público (Capítulo Brasileiro) - IADP; Membro da Sociedade Latino-Americana de

Exibindo resultado de 1141 até 1160 de um total de 14147

São formas de extinção da punibilidade constantes no artigo 107, II do Código Penal brasileiro. São

. A data sugere uma série de reflexões sobre o problema, que não é exclusivamente brasileiro, e

ambiental e sobre a contratação de pessoal por tempo determinado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente

Estado brasileiro, indicando os aspectos negativos dessa questão, que vem a prejudicar, sobretudo os mais pobres.

sistema brasileiro, em seguida, apontam-se os entes legitimados da Lei nº. 7.347/85, para, então

, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e dá outras providências

pela PUC-SP. Sócio mantenedor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (IBEC). Professor

Unidos da América no território brasileiro, e de estabelecer procedimentos para instalação e

de Comércio. Membro e Professor do Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas em Ciências Políticas

), gestão 2005-2007. Diretor Científico do Núcleo de Estudantes Luso-Brasileiro (NELB), ligado à

"Sem aumento, não haverá policial que se anime a enfrentar black blocs nas ruas", dizem o sindicalistas. PEC 300 já foi aprovada em primeiro turno pela Câmara, mas precisaser aprovada em segundo turno para chegar ao Senado

A Justiça Trabalhista não reconheceu a estabilidade provisória de um dirigente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Curtimento de Couros e Peles de Ivoti (RS), porque a empresa em que trabalhava está estabelecida fora da base territorial da entidade.

deixada por Montesquieu para evitar a tirania do soberano estatal. No território brasileiro, não

razoabilidade. Portanto, o princípio da reserva do possível foi aderido também ao direito brasileiro por

aceitação das elites e concretizada pela força da espada do Exército brasileiro, garantindo todos os

sobre a Justiça Social e todo aparato estatal no ordenamento brasileiro contemporâneo destinado à defesa

- 2ª Fase, pela mesma Editora. Co-autor do livro Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana, sob a

-professor do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT. Membro da International Fiscal Association - IFA.

-Americano de Direito Público (Capítulo Brasileiro) - IADP; Membro da Sociedade Latino-Americana de

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